A Câmara Municipal de Itapeva recebeu na segunda-feira (17) o Projeto de Lei 0205/2025, de autoria do vereador Ronaldo Coquinho, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos (vapes). A proposta segue agora para análise das comissões permanentes e apreciação dos demais vereadores.
O projeto tem como foco principal a promoção de ações permanentes de informação e prevenção, sobretudo entre adolescentes e jovens — grupo considerado mais vulnerável à influência de modismos e à circulação de conteúdos desinformativos sobre o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar.
Embora frequentemente divulgados como alternativas “menos prejudiciais” ao cigarro tradicional, estudos científicos já apontam que os vapes contêm substâncias nocivas, como nicotina, solventes químicos, aromatizantes artificiais, metais pesados e outros compostos tóxicos capazes de provocar danos significativos à saúde.
A justificativa da proposta destaca que, mesmo com os avanços das políticas de controle do tabagismo no Brasil, o tema continua sendo um grande desafio de saúde pública. O uso de cigarros eletrônicos, em especial, já é tratado por especialistas como uma “nova epidemia silenciosa” entre jovens.
Pelo texto, a Semana Municipal de Conscientização será realizada anualmente na segunda semana de agosto, com o objetivo de:
divulgar informações sobre os malefícios dos vapes; esclarecer os riscos das substâncias presentes nos dispositivos; combater a banalização do uso desses produtos; promover ações conjuntas entre órgãos públicos, entidades civis e profissionais da saúde; incentivar campanhas educativas contra todas as formas de tabagismo.
O projeto prevê ainda que as despesas para execução das ações correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo haver parcerias com entidades privadas e organizações não governamentais. A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo após aprovação da lei.
Se aprovada, a iniciativa deve reforçar as políticas municipais de prevenção e conscientização sobre os riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos.
