Enquanto corre na Câmara itapevense um projeto para revogar lei que institui férias e 13º para vereadores, Robson Leite pede expansão do benefício.
O vereador Robson Leite encaminhou para a Câmara Municipal de Itapeva um projeto de lei que prevê o pagamento de férias e 13º salário a secretários municipais e dirigentes de autarquia no município.
O projeto está na pauta para ser votado na noite desta segunda-feira (06). Apesar de polêmico, a matéria não é inconstitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal concluiu que o benefício é um direito de todo trabalhador, incluindo agentes políticos.
De acordo com as informações da Câmara, o projeto foi apresentado em novembro de 2023, porém só agora que foi posto em votação. Curiosamente, uma semana após um pedido que vai na contramão do que o vereador apresentou ter sido colocado na pauta para leitura no dia 29 de abril.
No pedido, a vereadora Áurea Rosa pede que seja revogada a Lei aprovada pela Câmara Municipal de Itapeva em junho do ano passado que instituía o pagamento de férias e 13º salário para vereadores, que na época foi aprovado quase que por unanimidade com voto contrário apenas do vereador Preto do Bairro de Cima em votação, que durou menos de três minutos e sem as tradicionais discussões e chamamento de público em projetos polêmicos como geralmente é feito pelos vereadores.
