Comissão se baseou no Portal da Transparência, que mostra também mais de R$ 6,3 milhões em reconhecimento de dívidas do ano passado.
A Câmara Municipal de Itapeva abriu uma nova Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar possíveis irregularidades em processos licitatórios, contratações emergenciais e reconhecimentos de dívidas desde o início de 2024. O grupo terá 120 dias para analisar os documentos, ouvir testemunhas e elaborar um parecer com maiores detalhamentos sobre essas eventuais irregularidades.
A abertura da comissão foi autorizada na última segunda-feira (3) e, no dia seguinte, os vereadores definiram a composição, que terá o vereador Dr. Marcelo Poli (PL) como presidente, Val Santos (PP) como vice e Tarzan (PP) como relator, além dos membros Ronaldo Coquinho (PL) e Gleyce Dornelas (Novo). As reuniões ordinárias vão acontecer sempre nas tardes de quarta-feira, a partir da próxima semana.
Em sua primeira fala como presidente da comissão, Poli comentou sobre o início dos trabalhos. “A primeira reunião da CEI vai ser agora no dia 12. O primeiro passo é discutir a forma como vamos trabalhar, o cronograma que vamos fazer entre os membros da comissão para destrinchar esta CEI nos próximos 120 dias”, explicou.
A CEI se baseou em informações do Portal da Transparência, apontando para um gasto acima de R$ 55 milhões em 2024 apenas em dispensas de licitação, além de mais de R$ 6,3 milhões em reconhecimento de dívidas – este último sendo quase 20 vezes a mais que no ano anterior. Segundo a primeira análise dos vereadores, os números seguem elevados em 2025.
O presidente da comissão alertou para essa preocupação. “Temos visto nos últimos anos, um abuso no uso de contratos emergenciais, o que tem dificultado o andamento das licitações tradicionais, nas quais você faz uma apuração melhor de preço, tem uma análise melhor do andamento do projeto. Nas comissões, tivemos muitas denúncias sobre contratos, então a ideia é que a gente faça uma investigação sobre essas ações”.
Essa é a terceira comissão de inquérito aberta neste ano na Câmara de Itapeva. A primeira analisou o déficit financeiro nas contas da Prefeitura ao fim da gestão passada, enquanto a segunda investigou irregularidades na contratação de uma empresa de capina e roçada. Ambas já finalizaram seus trabalhos.
Essa última CEI, inclusive, teve composição bem parecida com a de agora. Na visão de Poli, a experiência adquirida pelo grupo pode ajudar no novo trabalho. “A CEI inicial era bem menor que esta, em termo de números, análise de notas. Então, é uma CEI muito mais trabalhosa, mas já deu para pegar bastante experiência na primeira e essa com certeza vai ser mais fácil”.
(Via Vitor Aguiar/Câmara de Itapeva)
