Um novo projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Itapeva nesta segunda-feira (16), definindo prazos máximos de espera para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas pelo SUS em Itapeva. O projeto segue agora para sanção da prefeita Adriana Duch.
Assim, de acordo com o projeto, o prazo máximo para realização de consultas com médicos especialistas passa a ser de até 30 dias; para exames diagnósticos de apoio à decisão médica, de até 15; e para cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, de até 60.
Caso não seja possível cumprir os prazos por falta de disponibilidade na rede pública municipal, o Poder Executivo poderá encaminhar o paciente a uma unidade da rede estadual ou celebrar convênio com a iniciativa privada para garantir o atendimento. O descumprimento reiterado dos prazos pode gerar apuração da responsabilidade administrativa da gestão municipal.
O projeto também prevê que a Prefeitura divulgue um relatório mensal apresentando o número de solicitações em fila por tipo de serviço, o tempo médio de espera, o número de procedimentos realizados dentro e fora do prazo legal e os prestadores de serviço contratados.
A matéria foi apresentada pelo vereador Dr. Marcelo Poli (PL) e foi aprovado por unanimidade em dois turnos. O autor do projeto falou sobre a iniciativa.
“Eu acho que o apoio da população a esse projeto só indica o anseio pela necessidade da saúde. É um projeto simples, curto e, muito provavelmente, efetivo para a gestão de saúde do Município. Esse projeto foi desenvolvido com base nos meus 25 anos de trabalho como médico, mas principalmente no último ano, em que entrei para a vida política e pude visitar os bairros, casas e vi como é uma necessidade da população de cuidado com a saúde pública”.
