Quatro homens foram resgatados em situação análoga à escravidão durante operações realizadas em Itapeva e Capão Bonito, no interior de São Paulo. As ações foram conduzidas por equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF).
Em Itapeva, um jovem de 18 anos que trabalhava no cultivo de hortaliças foi encontrado vivendo em condições degradantes na zona rural da cidade. O trabalhador dormia em uma cama que ele próprio levou e preparava suas refeições em um fogão a lenha. Segundo os fiscais, ele bebia água de um córrego vizinho, a mesma consumida por cavalos em um curral ao lado do alojamento.
Ele morava em um alojamento improvisado, construído com tapumes e madeiras compensadas, sem energia elétrica nem rede de esgoto. O local tinha apenas dois cômodos e já havia sido usado como depósito de materiais.
Além disso, ele não tinha registro em carteira, nem equipamentos de proteção individual (EPI). As frentes de trabalho não possuíam locais adequados para descanso e refeições.
O empregador assinou um termo de ajuste de conduta (TAC), comprometendo-se a pagar as verbas rescisórias e uma indenização por danos morais individuais. Também ficou responsável por arcar com hospedagem temporária do jovem em um hotel, passagens e transporte até Ribeirão Branco (SP), sua cidade de origem.
O acordo prevê ainda a demolição do alojamento e o cumprimento das normas trabalhistas, com a criação de áreas de vivência nas frentes de trabalho. O auto de resgate lavrado pelos auditores fiscais garante ao trabalhador o direito ao seguro-desemprego.
Resgate em Capão Bonito
Em Capão Bonito, três trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria onde viviam em condições semelhantes às de escravidão. Dois deles moravam em um casebre de madeira, com goteiras e más condições de higiene, o que atraía ratos. A caixa d’água também estava suja.
Outro funcionário vivia em uma casa dentro da propriedade, com a esposa e três filhos. Quando precisavam ir até a cidade mais próxima, pagavam R$ 150 do próprio bolso pelo transporte. A porteira da carvoaria ficava trancada com cadeado, e os empregados não tinham a chave.
Após a demissão do encarregado, dois funcionários foram nomeados em seu lugar, mas continuaram recebendo o mesmo salário. Eles ainda precisavam pagar “chapas” para carregar caminhões de carvão, e chegaram a comprar uma lanterna e uma câmera fotográfica usada, com flash, para iluminar o caminho até o trabalho, iniciado às 4h da manhã. A jornada se estendia até as 18h.
Os três trabalhavam sem registro em carteira e sem equipamentos de proteção. Também não havia locais adequados para refeições e descanso.
O MPT e a DPU firmaram TAC com o empregador, garantindo o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais. Os trabalhadores, naturais do norte de Minas Gerais, retornaram às suas cidades com transporte custeado pelo empregador e terão direito ao seguro-desemprego. O termo ainda impõe obrigações trabalhistas sob pena de multa.
