Quatro novos projetos de lei foram aprovados nesta segunda-feira (31), na sessão da Câmara de Itapeva. Entre as pautas, os vereadores aprovaram dois projetos criando novos programas na área educacional, um para incentivar a leitura solidária, outro para fortalecer a inclusão e a conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas.
Agora, todas essas pautas, incluindo os dois programas, seguem para a sanção da prefeita Adriana Duch. A Prefeitura também será responsável pela regulamentação e pela execução desses projetos – caso sejam sancionados. Os quatro projetos já tinham passado em primeiro turno na última semana e, hoje, passaram de forma unânime em segundo turno.
O Programa Leitura Solidária, proposto pelo vereador Júlio Ataíde (PL), incentiva e intermedeia a doação de livros entre população, empresas, escolas e outras entidades do Município. Como objetivo, a lei traz a conscientização da sociedade sobre a importância da doação de livros como prática solidária para o incentivo à leitura e o próprio estímulo à leitura como meio de educação e conhecimento.
O autor do projeto explicou a ideia. “O Programa Leitura Solidária tem por objetivo fomentar a doação de livros, para que sejam repassados, por exemplo, a escolas municipais. Essa iniciativa se justifica para fazer despertar na sociedade e nas empresas a prática solidária de dar acesso à leitura, que é um estímulo para conhecimento, criatividade, desenvolvimento intelectual, formando adultos com senso crítico do contexto histórico e social”.
Já o Programa de Inclusão e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, proposto pela vereadora Val Santos (PP), orienta que escolas das redes pública e privada mantenham material gráfico informativo sobre o autismo fixado de maneira permanente em corredores e salas de aula e reservem um percentual mínimo de vagas que assegure a inclusão desses alunos junto aos demais.
Além dessas duas pautas, também foram aprovados projetos tratando do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e da política municipal para proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada.
