O polêmico Projeto de Lei que pretendia aumentar o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em Itapeva não será mais um problema para a população, visto que o prefeito Mário Tassinari pediu a retirada.
O Projeto de Lei 0238/2022 chegou à Câmara de Itapeva em dezembro de 2022 e o objetivo era que fosse aprovado e válido a partir de 1º de janeiro de 2023, mas ficou na Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa. Em 05/12/2023 teve entrada na Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária, quando o relator Tarzan deu parecer favorável ao Projeto, encaminhando para discussão e votação dos vereadores. Entretanto, o projeto não foi enviado para votação dos edis, por opção do presidente da Casa de Leis, o vereador Roberto Comeron.
Entre os maiores aumentos estariam os bairros Residencial Morada do Bosque 910%, Bairro de Cima 910% e Mont Blanc 1330%. O Executivo havia mencionado que a base de cálculo do IPTU não sofria reajuste há 25 anos e que “encontra barreiras para o cumprimento de seu projeto de governo, precisando realizar “acrobacias” para a manutenção dos serviços públicos já existentes dada a falta de recursos orçamentários”.
Porém, nesta segunda-feira (19), o prefeito enviou à Câmara de Itapeva um ofício para a retirada do projeto, justificando: “após envio do projeto, em virtude da necessidade de se readequar o Projeto em tela, o Poder Executivo manifesta desinteresse na apreciação da propositura nos termos em que fora apresentada”. E finalizou o documento pedindo para suspender quaisquer trâmites do projeto na Casa de Leis, até que haja nova manifestação do Executivo.
