Depois de cinco anos, a Câmara Municipal de Itapeva voltará a um ter recesso legislativo no meio do ano. Nesta segunda-feira (2), os vereadores aprovaram dois projetos que alteram os prazos da sessão legislativa, criando um novo intervalo entre 1º e 15 de julho de cada ano.
Nesse período, não acontecem sessões e reuniões ordinárias, mas extraordinárias podem ser convocadas, caso haja necessidade. Também não há nenhum impedimento ao trabalho dos vereadores, que podem continuar atendendo a população e participando de reuniões com políticos e lideranças, por exemplo.
O presidente da Câmara, Marinho Nishiyama (Novo) explicou os objetivos. “O recesso de 15 dias não se trata de privilégio. Temos necessidades para fazer manutenções e também para tratar de assuntos relacionados a recursos humanos. Esse período vai servir para férias, trata-se também de uma economia, temos só um técnico de imagem e som, um jornalista, um RH”.
Entre os argumentos apresentados juntos aos projetos, destaca-se também a simetria com o padrão seguido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – que têm recessos de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho.
A vereadora Áurea Rosa (PP) também defendeu o projeto. “Férias são uma coisa e recesso é outra. Nesse recesso pode ter sessão extrardinária, os gabinetes têm atendimento, os assessores trabalham. Os vereadores continuam exercendo suas atividades”. Do outro lado, a vereadora Gleyce Dornelas (Novo), única a votar contra, criticou. “A gente já tem recesso em janeiro e isso aumentaria em 15 dias o recesso do vereador. Vendo o trabalhador, que passa um ano para ter seus 30 dias, a gente já vai ter 15 dias após seis meses”.
Com a mudança, o ano passa a ter dois recessos legislativos: um durante todo o mês de janeiro e esse novo, na primeira metade de julho. A alteração, inclusive, já vale para este ano, com a interrupção da sessão legislativa acontecendo daqui a um mês.
Isso retoma um calendário parecido com o que vigorava na Câmara até 2019. Naquela época, existia um recesso entre 16 e 31 de julho, mas isso foi alterado em fevereiro de 2020.
