Encerrando o ano de 2024, a Câmara Municipal de Itapeva fechou suas contas com a devolução de R$ 5,2 milhões aos cofres municipais. Com mais esse retorno, o quadriênio foi encerrado com uma economia total de R$ 18.546.907,54 sobre as contas de Itapeva.
Ao longo do ano, o Executivo repassa valores mensais para financiar o dia a dia do Legislativo, dentro de uma porcentagem predefinida do somatório de receitas tributárias e transferências do Município no ano anterior. Outros órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública também têm suas dotações definidas a partir de duodécimos de respectivos poderes executivos.
No caso da Câmara Municipal, esses valores são utilizados para quitar os gastos do dia a dia, como os de pessoal, manutenção e equipamentos. Mas, ao fim do ano, os valores excedentes são devolvidos para o Executivo, assim como o Imposto de Renda Retido sobre subsídios e salários e o rendimento das contas bancárias.
Neste ano, foram R$ 5,2 milhões devolvidos. Esse valor economizado pela Câmara ao longo de 2024 retorna ao caixa da Prefeitura e poderá ser utilizado pelo Executivo, respeitando as leis orçamentárias que foram aprovadas pelos vereadores ao longo de 2024.
O valor ficou um pouco abaixo da marca do ano passado, quando a Câmara tinha devolvido R$ 5,36 milhões do ano passado. Essa marca representou um recorde no Município.
O quadriênio coincidiu com a gestão de Roberto Comeron (PP) enquanto presidente da Câmara. Ele comentou sobre a devolução. “Estamos finalizando mais um ano e, também, nosso mandato à frente da Câmara. Venho prestar contas do nosso trabalho. Durante esses quatro anos em que estive como presidente da Câmara, foram contabilizados R$ 18,5 milhões devolvidos à `Prefeitura de Itapeva através de uma economia muito séria e rígida”.
Valores devolvidos em duodécimo à Prefeitura
2020 – R$ 3.418.608,32
2021 – R$ 4.632.391,27
2022 – R$ 3.357.413,59
2023 – R$ 5.357.102,68
2024 – R$ 5.200.000,00
(Via Câmara de Itapeva)
