O vereador Marinho Nishiyama encaminhou um requerimento a Prefeitura Municipal de Itapeva solicitando a criação de uma Patrulha Ambiental no município.
De acordo com o vereador, a patrulha pode ser formada por homens da Guarda Civil Municipal, a medida visa fortalecer a luta contra crimes ambientais e os maus tratos a animais na zona rural.
Em sua justificativa, o vereador destacou que a Constituição Federal, em seu artigo 23, inciso VII, determinou que é competência comum da União, Estados e Municípios preservar as florestas, a fauna e flora, portanto, a criação da Patrulha Ambiental, composta por integrantes da Guarda Civil Municipal é imprescindível para atingir essa finalidade.
Marinho explica o porquê de seu pedido. “Infelizmente rotineiramente nos deparamos com situações de maus tratos contra animais, contrabando de animais silvestres, caça e pesca ilegal, desmatamento ilegal, seja por corte ou incêndio entre outros”.
O vereador ainda sugeriu a Instituição de Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA), aos integrantes que irão compor a Patrulha Ambiental, caso a patrulha seja criada.
