A Prefeitura de Itapeva, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento realizará Audiência Pública online para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021.
Devido à pandemia pelo novo Coronavírus e as medidas necessárias para combate e enfrentamento ao Covid-19, não haverá a audiência pública presencial para debates sobre propostas.
Como meio alternativo e de forma que não gere aglomeração de pessoas, a Secretaria abre a possibilidade de a população apresentar suas sugestões de forma virtual para a elaboração da LDO. Os interessados podem enviar seus posicionamentos para o e-mail [email protected]
A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual, disporá sobre as alterações da Legislação Tributária. Deverá compatibilizar as políticas, objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual.
A Audiência Pública online será realizada na sexta-feira, dia 24 de abril, a partir das 15h, pela fan page da Prefeitura de Itapeva no Facebook.
