Neste domingo (12), uma equipe da Polícia Militar Ambiental em deslocamento para atendimento de ocorrência passou próximo a uma propriedade pelo Bairro Taquari Mirim, município de Ribeirão Branco/SP, e visualizou pela equipe varias gaiolas.
Feito contato com o proprietário e realizada vistoria onde foram constatadas 24 gaiolas que continham em cada uma delas 06 Pintassilgos (Carduelis magellanica), 01 Bigodinho (Sporophila lineola), 02 Canários da terra verdadeiros, (Sicalis flaveola), 01 Curió (Sporophila angolensis), 01 Azulão (Cyanoloxia brissonii), 01 Graúna (Gnorimopsar chopi), 01 Coleiro do brejo (Sporophila collaris), 01 Sabiá Coleira (Turdus albicollis), 01 Sabiá Laranjeira (Turdus rufiventris), 02 Inhapim (Icterus cayanensis), 05 Trinca Ferro (Saltator similis) e 02 Cuiu cuiu (Pionopsitta pileata), totalizando 24 quatros aves nativas.
Questionado o homem sobre as aves, o mesmo disse que tem as aves mais de 05 anos e que as possuía por gostar de ouvi-las cantar e não sabia que é proibido telas em cativeiro.
Em continuidade a vistoria foram localizados pela equipe 42 munições intactas de calibre. 22 marca CBC próximo a uma caixa d’água, onde questionado o indiciado sobre arma de fogo confessou ter uma espingarda de pressão adulterada para calibre 22 onde foi localizada no quintal da residência próximo a horta.
Diante dos fatos foi dada voz de prisão em flagrante ao indiciado e conduzido ao plantão permanente de Itapeva/SP com base no art. 12 da lei 10826/03 e art. 29, §1, INC. III da lei 9.605/98, onde o delegado após tomar ciência dos fatos elaborou Registro da Ocorrência de posse irregular de arma de fogo de calibre permitido e ter em cativeiro aves nativas sem a autorização, arbitrando fiança no valor de R$ 1.045,00 reais que foi paga pelo autor que responderá em liberdade.
Medidas administrativas:
lavrado auto de infração no valor de R$ 12.000,00 reais por ter em cativeiro 24 (duas) espécime da fauna nativa sem a autorização da autoridade competentes.
As aves foram soltas pela equipe da Polícia Militar Ambiental em seu habitat natural e as gaiolas foram destruídas.
