De acordo com o documento do Poder Executivo, o reajuste para o Morada do Bosque será de 910%, Mont Blanc 1.330%, já no Jardim Ferrari, de 35%.
A Prefeitura Municipal de Itapeva encaminhou para a Câmara do município uma propositura para reajustar o valor do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana que surpreendeu a todos devido aos valores que foram propostos.
De acordo com o documento, o valor atual estaria defasado e sem reajuste há 25 anos. Apesar do município apresentar superávit nas contas públicas, o documento argumenta que o reajuste é necessário para atender o projeto de governo do prefeito Mário Tassinari.
“Neste prisma, os prejuízos são inúmeros aos munícipes de Itapeva, uma vez que o Chefe do Poder Executivo encontra barreiras para o cumprimento de seu projeto de governo, precisando realizar “acrobacias” para a manutenção dos serviços públicos já existentes dada a falta de recursos orçamentários”.
Para justificar os valores que foram propostos o Poder Executivo citou uma pesquisa de mercado onde a média de defasagem seria de 136%. “Destaca-se que para obtenção dos valores propostos foi realizada uma pesquisa junto ao mercado imobiliário local, em imobiliárias e sites de venda de imóveis. Ademais, os valores obtidos tiveram tratamento estatístico simplificado por método empírico com emprego da regressão linear, constatando-se uma defasagem média territorial de 136%”.
Ainda de acordo com o Poder Executivo, a estimativa de aumento na arrecadação do IPTU é cerca de R$ 12.000.000,00 (doze milhões), projetando uma receita total do imposto de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões).
De acordo com a tabela encaminhada aos vereadores, algumas áreas teriam reajuste de 30% como Vila Aparecida, Vila Camargo, Vila Santa Maria entre outros, já Vila Nova, Jardim Grajaú II e Vista Alegre I e II teriam um reajuste de 210%, enquanto alguns bairros o valor do reajuste foi considerado abusivo, como o Bairro de Cima e Morada do Bosque que o reajuste seria de 910%, e o maior valor está sendo apontado para o Mont Blanc onde o reajuste atinge quatro dígitos, chegando a 1.330%. No entanto, o que chamou ainda mais a atenção de quem teve acesso à propositura foi o reajuste proposto para o bairro onde o prefeito mora, no Jardim Ferrari o valor proposto é de 35%.
Os vereadores ouvidos por nossa reportagem falaram que é preciso sim haver reajuste, mas de forma justa e que farão emendas para que não haja danos aos cidadãos e que os reajustes devem ser feitos caso a caso.
Para ver a tabela completa dos bairros e reajustes propostos basta acessar o seguinte link: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/propositura/integra/25950/projetodelei-238-2022/
