Nesta segunda-feira (28), uma equipe do Policiamento Militar Ambiental em atendimento a denúncia de aves silvestres em cativeiro em uma residência na Vila Nova Esperança, município de Buri encontraram 05 aves sendo 03 delas nativas, todas sem autorização do órgão ambiental competente, conforme segue:
02 Canário-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola);
01 Araponga (Procnias nudicollis);
01 Pintassilgo (Spinus magellanicus);
01 Curió (Sporophila angolensis).
Além das aves nativas da fauna silvestre, encontraram uma ave híbrida, conhecida como “pintagol”, resultado do cruzamento do canário com o pintassilgo, acondicionada em uma gaiola.
Diante da situação os policiais encaminharam o indivíduo flagrado com as aves e demais objetos encontrados no local para Delegacia de Polícia.
O homem de 78 anos irá responder ao Inquérito Policial/processo crime em liberdade, pelo crime ambiental.
Como medida administrativa, os policiais ambientais confeccionaram um auto de Infração no valor de R$ 2.500,00, por ter em cativeiro espécies da fauna silvestre, sem autorização do órgão ambiental competente.
Elaborado um outro Auto de infração, com valor de R$ 2.200,00 por introduzir espécime animal híbrido no território do Estado de São Paulo, ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade competente, incorrendo no artigo 26 da mesma resolução.
As aves nativas foram apreendidas pela Autoridade Policial Civil e entregues aos policiais ambientais que realizaram a soltura das aves em seu habitat natural e as gaiolas destruídas.
A ave híbrida foi apreendida e depositada ao próprio infrator, pois há um impedimento legal (artigo 31 da Lei 9.605/98) que versa sobre a sua soltura dessa espécie de ave na natureza, para não causar um desequilíbrio ambiental.
