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Dr. Marcelo Moura: Uma vida voltada ao Direito, inspiração que vem de berço

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Dr. Marcelo Moura: Uma vida voltada ao Direito, inspiração que vem de berço

Marcelo Penteado de Moura, ou como é mais conhecido, Dr. Marcelo, nasceu em 25 de maio de 1968 na cidade de São Paulo.

O advogado e atual presidente da Ordem dos Advogados de Itapeva, conta que apesar de ser paulistano, suas raízes sempre estiveram presentes na conhecida “Capital dos Minérios”. Sua família paterna é itapevense e seu pai sempre teve muitos amigos por aqui e constantemente dizia que queria criar os filhos no interior, longe da loucura da Capital. “Com isso eu e dois irmãos frequentamos Itapeva desde a mais tenra idade”, conta Marcelo.

Em 18 de julho de 1976, seus pais resolveram para Itapeva definitivamente. E aqui nasceram mais dois irmãos do advogado.

Atualmente Marcelo vive em união estável, com Maísa Maria Nunes Kobata, e tem dois filhos de outro relacionamento: Marcelo Penteado de Moura Filho, 25 anos e Isabela Andretta Penteado de Moura, 21 anos.

O Direito na vida de Marcelo não foi por acaso, uma vez que vem de uma família ligada a tal área. Seu pai era advogado, tem tios e primos no ramo. Muitos dos amigos da família também são advogados, outros juízes, promotores e delegados. “Assim, sempre convivi nesse meio e comecei a trabalhar como office boy no escritório de meu pai, em 11 de março 1985, quando ainda cursava o ensino médio”, lembra.

Na juventude, Marcelo estava em dúvida se cursaria Direito ou Jornalismo, mas a convivência direta com a primeira opção lhe trouxe a paixão e a escolha pela atual profissão.

Marcelo hoje está em seu segundo mandato na presidência da OAB de Itapeva, o qual se encerra em 31 de dezembro de 2021, tendo iniciado o primeiro em 02 de janeiro de 2016.

Antes de chegar à presidência da OAB, Marcelo ainda ocupou os seguintes cargos na entidade:

* Vice-Presidente (2013/2015);

* Secretário-Geral (2010/2012); e

* Tesoureiro (1999/2006).

Na 76ª Subseção exerceu as funções:

* Presidente da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado (2007/2012); e

* assessor da Comissão de Ética e Disciplina (julho/2012 até agosto/2015).

Na OAB estadual, as funções de:

* assessor da 9ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina, em Sorocaba/SP (março/2012 até agosto/2015);

* membro efetivo regional da Comissão Especial de Combate ao Exercício Ilegal da profissão (desde 12/06/2019).

E desde 03de maio de 2017 ocupa a função de Secretário Executivo do Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, da 16ª Região Administrativa do Estado, conhecido como Colégio de Presidentes Da Região Sudoeste, que envolve as Subseções de Apiaí, Capão Bonito, Itapeva, Itararé e Taquarituba.

Ao ser questionado sobre a importância da OAB, Marcelo tem o seguinte posicionamento: “A OAB, criada em 22/01/1932, sempre teve importante participação em diversos momentos da história brasileira, como na redemocratização do País, movimento Diretas Já, impeachment de presidentes, citando apenas alguns. A defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito são de suma importância. Exemplificando, na maior parte do interior de São Paulo, a OAB e os advogados atuam em favor do cidadão carente, na ausência de atuação direta da Defensoria Pública. Infelizmente, nestes tempos de intolerância, arbitrariedade e de divisionismo, alguns maliciosamente tendem a confundir as coisas, como por exemplo, igualando o advogado criminalista com o próprio criminoso, o que é inadmissível. Isso também ocorre com outros órgãos e instituições, como a imprensa, sendo que os motivos dessa confusão são diversos, mas invariavelmente escusos. Um País sem instituições fortes jamais será um grande País. Podemos até não gostar de quem ocupa essas instituições, mas devemos lembrar que estas serão sempre maiores que as pessoas que, temporariamente, lá estão”.

Para Marcelo, quando se trata do atual cenário político o Brasil vive um momento muito delicado, de grande insegurança jurídica, pela falta de nitidez em relação a direitos, deveres e aplicação das leis. Esse panorama de incertezas em sua opinião dificulta a advocacia, pois os julgamentos podem ocorrer ao sabor dos ventos e da opinião pública.

Para o presidente da OAB itapevense essa insegurança atrapalha a economia, pois as constantes alterações nas leis ou em sua interpretação reduzem investimentos, cancelam projetos, impedem a criação de vagas de trabalho, retardando a retomada do desenvolvimento econômico e social.

Após a breve reflexão sobre o cenário jurídico, Marcelo fala também sobre como age e agiu durante sua carreira ao ser questionado se tinha algum caso marcante. “Acredito que o advogado deve adotar uma regra de um jurista uruguaio, Eduardo Couture, que escreveu “Os Mandamentos do Advogado” e que cujo nono mandamento diz o seguinte: 9º Esqueça – A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha fores carregando tua alma de rancor, sobrevirá o dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota”. Assim, vitórias e derrotas devem ser prontamente esquecidas, fazendo com que não se guardem lembranças marcantes”, diz.

Mas, existe uma lembrança, do começo da carreira, quando numa adoção pro bono, uma senhora idosa lhe trouxe uma dúzia de ovos, como um agrado. Tenho certeza que foram os ovos mais saborosos que já provei na vida.

Já ao falar de Itapeva, Marcelo não deixa dúvidas de que a cidade é um itapevense que só nasceu fora do município, pois vê a “terrinha” como a cidade do coração e considera-se itapevense. “Adoro esta cidade e devo tudo o que tenho a esta terra e ao seu povo, aqui fiz grandes amigos, estudei, casei, tive filhos, construí minha vida pessoal e profissional e espero, numa data bem longínqua, aqui ser enterrado”, diz em tom descontraído.

Marcelo a acredita que Itapeva tem um bom futuro, porém alerta que não adianta reclamarmos dos governantes. Diz que é preciso agir, fazer a nossa parte, colaborar e ajudar para mudarmos as coisas. “Vamos nos envolver no nosso bairro, nas nossas escolas e buscar juntos soluções para os nossos problemas, que jamais virão exclusivamente do governo”.

Ao longo de sua vida profissional, Marcelo conviveu com grandes profissionais do Direito, que lhe ensinaram muito, mas para citar apenas um que lhe inspirou, o escolhido foi Mouracy do Prado Moura, ou seja, seu pai, que lhe ensinou muito mais do que Direito. “Ele me ensinou princípios de vida, que carrego comigo e busco passar para os meus filhos, e como bom frasista que era copio dele uma frase que gosto muito; princípios são inegociáveis”, finaliza.

Em outubro de 2019, Dr. Marcelo Moura recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Itapevense.