A Prefeitura de Itapeva informa que a partir do dia 1° de abril de 2021 o município passa a seguir o decreto estadual n° 65.563, de 11 de março de 2021 na integralidade. A quarentena, estabelecida por este decreto, foi estendida até o dia 11 de abril, por meio do decreto n° 65.596, de 26 de março de 2021.
O limite de funcionamento para atividades essenciais como supermercados passa a se estender até às 20h. Permite-se também o funcionamento de escolas nos moldes estabelecidos pelo governo estadual.
Continua proibido:
I – atendimento presencial ao público, inclusive mediante retirada ou “pegue e leve”, em bares, restaurantes, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres e comércio varejista de materiais de construção, permitidos tão somente os serviços de entrega (“delivery”) e “drive-thru”;
II – realização de:
a) cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo;
b) eventos esportivos de qualquer espécie;
III – reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, em especial, nas praias e parques, observado o disposto no § 1º do artigo 8º-A do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, acrescentado pelo Decreto nº 65.540, de 25 de fevereiro de 2021;
IV – desempenho de atividades administrativas internas de modo presencial em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais.
Estão autorizados a trabalhar de forma presencial:
• Hospitais
• Farmácias
• Clínicas médicas, odontológicas , veterinárias e similares
• Óticas
• Lavanderias
• Estabelecimentos de saúde animal
• Supermercados, minimercados e mercearias;
• Açougues
• Padarias
• Lojas de suplementos e produtos naturais
• Hortifrutigranjeiros
• Feiras livres
• Comércio varejista de produtos alimentícios em geral
• Produção e comercialização na área de abastecimento
• Agropecuárias e agroindústrias
• Transportadoras
• Postos de combustíveis
• Locação de veículos
• Funerárias
• Laboratórios
• Oficina, borracharias e similares
• Transporte público coletivo (mototaxi apenas para transporte de cargas)
• Estacionamentos
• Serviços de segurança
• Banca de jornal
• Controle de pragas
• fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia
• Correios
• Cartórios
• Agências bancárias, lotéricas e correspondentes
• Serviço de call center
• Assistência técnica
Para mais informações, acesse o site oficial do Plano SP:
https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/
