A partir desta terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Itapeva entra em recesso parlamentar por 15 dias. Ou seja, até o meio de julho, o Legislativo não terá sessões ou reuniões ordinárias. Durante esse período, a Câmara continua com seus trabalhos administrativos, atendendo a população no que for necessário. Os vereadores, por sua vez, também continuam realizando atendimentos, fiscalizações e outras atividades.
O recesso do meio do ano foi aprovado há quase um mês, no início de junho, retomando uma prática que existia até 2019, mas tinha sido extinta naquela oportunidade. Assim, nos últimos cinco anos, a Câmara de Itapeva trabalhou com apenas um recesso parlamentar, em janeiro. Agora, voltam a ser dois: um durante todo o mês de janeiro e outro na primeira quinzena de julho.
Caso algum projeto de lei ou matéria que exija urgência apareça durante esse recesso, pode-se convocar sessão extraordinária do Plenário. Esse mecanismo pode ser acionado pela prefeita Adriana Duch ou por dois terços dos vereadores, por meio de ofício ao presidente da Câmara, com pelo menos três dias de antecedência.
Durante a sessão que culminou na aprovação desse recesso, o presidente da Câmara, Marinho Nishiyama (Novo), explicou os motivos para a mudança, destacando que esse período será utilizado para manutenções na estrutura do Palácio Vereador Euclides Modenezi e, também, para períodos de férias de alguns servidores.
“O recesso de 15 dias não se trata de privilégio. Temos necessidades para fazer manutenções e também para tratar de assuntos relacionados a recursos humanos. Esse período vai servir para férias, trata-se também de uma economia, temos só um técnico de imagem e som, um jornalista, um RH”, afirmou.
Com essa interrupção, as sessões legislativas ordinárias serão retomadas apenas na quinta-feira 17 de julho, enquanto o primeiro dia de reuniões das comissões deve ser a terça-feira seguinte, dia 22.
