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Leitura: Camelódromo: Câmara decide HOJE em segunda votação se o local se torna patrimônio histórico e comercial
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Jornal Ita News > Blog > Cidade > Camelódromo: Câmara decide HOJE em segunda votação se o local se torna patrimônio histórico e comercial
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Camelódromo: Câmara decide HOJE em segunda votação se o local se torna patrimônio histórico e comercial

Jornal Ita News
Última atualização: 24 de novembro de 2022 11:29
Jornal Ita News
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4 min Leitura
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Mesmo aprovada a Lei, prefeito Mário Tassinari pode vetar e questão parar no Ministério Público e vereadores contam que prefeito está decidido em tirar camelôs do local para construção de uma praça.

Uma situação que já vem sendo discutida há meses é a manutenção do camelódromo em Itapeva no local onde ele se encontra nos dias atuais, tanto é que, diante da posição do prefeito Mário Tassinari (DEM) em tirar os comerciantes do local, o vereador Tarzan (União Brasil), propôs que o camelódromo fosse transformado em Patrimônio Histórico, Cultural, Material e Comercial da cidade.

A questão é que nem a aprovação deste projeto de lei é garantia de que o camelódromo permanecerá onde está atualmente, isso porquê há duas situações que podem colaborar com que a vontade do prefeito prevaleça, a primeira é que existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Ministério Público que impõe ao Poder Executivo a realização de uma licitação para que todos que queiram ter um comércio no local, possam concorrer em igualdade, no entanto, essa licitação deveria ser realizada até dia 31 de dezembro e até no momento não há sinal de que a prefeitura irá realizar, tanto é que os comerciantes já começaram a receber as notificações para deixarem o local na véspera do ano novo.

A segunda situação que também vem sendo discutida constantemente e que mais uma vez houve a participação do Ministério Público, é sobre laudos que apontam danos na estrutura da galeria de águas que passa embaixo do camelódromo, que foi questionado pelo MP no que diz respeito ao risco de aprovar o PL que tornaria o local um patrimônio histórico e comercial. O questionamento do MP veio após uma denuncia anônima feita ao órgão, mas cheio de jargões políticos, o que levantou suspeitas de que a intenção era somente inviabilizar o projeto que daria sustentação a permanência dos camelôs no local que se encontram.

Na segunda-feira (21), o secretário de Obras do município, Marcelo Schimidt esteve na Câmara Municipal de Itapeva falando sobre o laudo e mostrando fotos da galeria que estaria colocando em risco o local, porém os vereadores se mostraram contrariados ao que viram, uma vez que muitos esperavam danos mais sérios do que foram vistos e apontaram possíveis soluções que poderiam sanar o problema sem necessidade de remoção dos comerciantes. Depois da fala e apresentação do secretário o projeto foi colocado em discussão e aprovado com 12 votos favoráveis e duas abstenções (Christian Galvão e Celinho Engue).

Na noite desta quinta-feira (24), haverá a segunda votação que pode aprovar o PL do vereador Tarzan, porém mesmo aprovado, não há a certeza de que isso resolve a situação, uma vez que o prefeito pode vetar o PL, com a vetação o projeto voltaria para a Câmara que poderia derrubar o veto, neste caso o prefeito Mário poderia ainda entrar com uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Ministério Público.

A realidade é que mesmo os vereadores que formam a base do prefeito na Câmara parecem estar pessimistas quanto a posição de Mário Tassinari, uma vez que o prefeito se mostra convicto em realizar mudanças onde hoje se encontra o camelô.

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