Todos deverão fechar a partir do dia 21, exceto serviços considerados essenciais, desde que os produtos não sejam serviços/consumidos no local
Na tarde desta sexta-feira, dia 20, o prefeito de Itapeva, acompanhado dos secretários de Governo e Negócios Jurídicos, de Educação e de Saúde, além do presidente da Casa de Leis, concederam uma entrevista para a imprensa local, esclarecendo sobre a paralisação do comércio em geral.
Os gestores públicos declararam que a partir deste sábado, dia 21 de março, todo estabelecimento comercial deverá fechar, exceto os serviços considerados essenciais, como mercados, postos de combustíveis, padarias, farmácias, quitandas, lojas de conveniências, funerárias, açougues, distribuidores de gás e água e de ração para animais, desde que os produtos não sejam servidos/consumidos no local.
O Executivo está cumprindo uma recomendação do Ministério Público, a qual determina as seguintes medidas: suspender todas as atividades e serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, casas noturnas, centros comerciais, cinemas, teatros, bares, restaurantes, comércio em geral e aqueles franqueados ao público (sindicatos). Estes poderão funcionar internamente somente para balanço, entregas delivery, inventário, reclamação em repartições e pequenas reformas, desde que não haja aglomerações e prevendo as normas impositivas de seguranças. Os disk-motos só estão autorizados para entregas de mercadorias. As feiras livres também não deverão acontecer.
O MP orientou a suspensão de atividades e serviços públicos não essenciais que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto. A entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro também está proibida. Os serviços de Zona Azul, oferecidos pela Adesai, estão suspensos.
Em relação aos eventos, todos realizados em locais fechados e os que são em lugares abertos com mais de 15 pessoas, independente de suas características, deverão ser cancelados. Suspendendo, ainda, a expedição de novos alvarás.
Os velórios deverão limitar a 20% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento.
Os servidores das áreas de Saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário, terão as férias deferidas ou programadas suspensas.
Os servidores da municipalidade serão remanejados em rodízios e sobreaviso.
No transporte coletivo, no caso de ônibus e vans, o responsável deverá providenciar limpeza e higienização total de seus veículos, em especial nos pontos de contatos com as mãos dos usuários e ar-condicionado. Disponibilizando também álcool em gel para os usuários e trabalhadores.
Desta forma, o fechamento do comércio e templos religiosos será de 21 de março até o dia 4 de abril de 2020.
Reforçando: ficam autorizados os serviços de entrega em domicílio (delivery) e funcionamento 24h dos estabelecimentos considerados essenciais, para evitar a aglomeração de pessoas. O Comitê reavaliará a situação periodicamente.
Em caso de descumprimento das orientações estabelecidas, aplicará penalidades de multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na legislação.
As medidas se fizeram necessárias após reunião com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Crise, o qual está monitorando diariamente a situação no município, em relação ao Coronavírus (Covid-19). Sobre os casos suspeitos, Itapeva conta neste momento com 9 munícipes aguardando resultado do Instituto Adolfo Lutz. Todos estão bem e em acompanhamento domiciliar.
Todas as informações relacionadas ao Coronavírus na cidade serão divulgadas por meio dos canais oficiais da Prefeitura, no site https://www.itapeva.sp.gov.br/coronavirus/
