Representantes do governo do Estado, prefeitos, empresários e lideranças políticas participaram nos dias 4 e 5 de março do Fórum de Mineração do Vale do Ribeira, promovido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente na cidade de Registro (SP). O objetivo do encontro foi viabilizar um plano do setor de mineração para alavancar a atividade mineral na região, gerar emprego e renda e reduzir os impactos ambientais.
O evento é uma das ações do programa Vale do Futuro, que é um projeto de políticas públicas voltadas para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira e do Sudoeste Paulista.
O Condersul (Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo) foi representado pelo presidente e prefeito de Capão de Bonito, Marco Antônio Citadini, e pelos prefeitos Heliton do Valle (Itararé), Eliana dos Santos Silva (Ribeirão Grande), Luiz Humberto (Bom Sucesso de Itararé) e Luciano Polaczek (Apiaí), além do representante da prefeitura de Itaóca.
O Fórum também contou com a presença do secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Regional, subsecretário de Mineração José Carlos Garcia e o subsecretário do Meio Ambiente Eduardo Trani, bem como de prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar), entre outras autoridades.
“A proposta é debater e promover o desenvolvimento do Vale do Ribeira naquilo que a região é fortemente vocacionada: a mineração. Aliar ao desenvolvimento e sustentabilidade do turismo, agronegócio, e meio ambiente são desafios, e o Vale do Futuro mostrará que isso é possível”, salientou Marcos Penido.
Segundo dados divulgados pelo governo, dos 22 municípios abrangidos pelo programa Vale do Futuro, 17 apresentaram atividade mineral em fase de extração em 2019. Os principais minerais extraídos na região são fosfato, areia, argila, filito e calcário, dentre outros, o que comprova o potencial geológico e mineral da região.
Para o presidente do Condersul, o programa é importante porque foca a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico. “Este fórum de Mineração é importante, pois é resultado da boa vontade de todos os atores envolvidos, representando a esfera pública e o setor produtivo. E a presença da nossa região mostra que podemos ser parte desse projeto de desenvolvimento”, destacou Marco Citadini.
Uma das ações apontadas no Fórum foi a criação de um grupo de trabalho para facilitar a implantação de novos empreendimentos do setor mineral nas regiões Sudoeste e do Vale do Ribeira.
Vale do Futuro
Lançado em outubro de 2019, o programa Vale do Futuro prevê R$ 1 bilhão em investimentos públicos e atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados, além de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até o fim de 2022.
O estímulo econômico apoiará vocações da região, como agricultura, piscicultura, gastronomia regional, turismo ecológico e cultural, além da mineração.
Calcário
As reservas minerais cubadas (quantificação e qualificação da matéria-prima) nos 33 municípios convidados para o fórum chegam a 4,4 bilhões de toneladas. Mais da metade (2,8 bilhões de toneladas) se refere a reservas de calcário, de acordo com a Agencia Nacional de Mineração – ANM. É a maior concentração do mineral do Estado. O calcário é usado na fabricação de cimento e na agricultura.
Estão situadas no território analisado 285 empresas de mineração atuantes, seja em fase de pesquisa mineral ou em concessão de lavra (direito de aproveitamento de uma jazida).
Economia regional
O desenvolvimento sustentável da atividade mineral tem demonstrado resultados significativos no Alto Ribeira. Conforme a Associação dos Mineradores do Sudoeste Paulista (AMINSP), a média salarial na região é de 1,9 salário-mínimo (R$ 1.985,50) por funcionário registrado. No município de Itaoca, é de 2.4 (R$ 2.508,00), ou seja, 26% a mais em função de uma atividade mineral na cidade.
Em Apiaí, a média chega a 2,2 (R$ 2.229,00), por causa da industrialização da atividade.
Já em Nova Campina, onde há trabalhos com minério e celulose, a média é de 2,5 (R$ 2.612,00). Tomando como exemplo do município de Itaoca, o retorno à prefeitura em arrecadação em apenas um imposto por hectare está na faixa de R$ 13.800,00. Provando a melhoria que a Industrialização de bens poderá proporcionar aos moradores locais.
